| Projeto: |
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PL 605 30/09/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-605/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0605-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 14.871 de 30/12/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / DESPESA / ORCAMENTO ( 2009 ) / PMSP / RECEITA |
| Comis. desig.: |
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Fins1444-2008
ver documento Fine1529-2008
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| Emendas: |
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ver documento Epl0605-2008-1a5554
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| Veto: |
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ver documento vepl0605-2008
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/09/2008 | Encaminhado em 07/10/2008 | | FIN | Recebido em 07/10/2008 | Encaminhado em 10/12/2008 | | SGP21 | Recebido em 07/01/2009 | Encaminhado em 07/01/2009 | | SGP23 | Recebido em 07/01/2009 | Encaminhado em 15/01/2009 | | SGP22 | Recebido em 05/02/2009 | Encaminhado em 05/02/2009 | | FIN | Recebido em 05/02/2009 | Encaminhado em 17/03/2009 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2009 | Encaminhado em 18/03/2010 | | SGP23 | Recebido em 18/03/2010 | Encaminhado em 19/03/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 19/03/2010 | Encaminhado em 25/03/2010 | | SGP12 | Recebido em 25/03/2010 | Encaminhado em 29/03/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 29/03/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 14 em 10/12/2008
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 256, Legislatura 14 em 19/12/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5318/2008 de 19/12/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 06/01/2009 atraves do(a) OF ATL 01/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 605/2008, atraves do Documento Recebido nro. 1/2009
Oficio CMSP 683/2010 de 16/03/2010 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/12/2008. Motivo: PROMULGADO |